ANDEF recebe consultoria internacional para discutir LMRs

Encontro reuniu representantes das área regulatórias das empresas de P&D do setor de defensivos.


Na manhã da última quinta-feira, 17, Alinne Oliveira, especialista em políticas comerciais da consultoria Bryant Christie Inc. (BCI), expôs um cenário mundial com o panorama das políticas sobre os Limites Máximos de Resíduos (LMRs) na Coréia do Sul, China, Japão, União Europeia e América Latina (Argentina, Costa Rica, Equador e México).

O cenário atual apresenta três formas de aplicação de LMR nos países:

Primeiro, através de lista positiva nacional, como a Coréia do Sul, EUA, EU, Canadá e Japão, onde o país estabelece lista de produtos e limites aceitáveis e define data limite para que os países exportadores adequem seus produtos. Não há deferimento ao Codex, pois, estes países são capazes de avaliar e monitorar os produtos importados, além de políticas de tolerância de importação, violação e exportação.

O segundo modelo, utilizada determinação própria de valores LMR e sua política de aplicação, podendo utilizar o Codex nos casos em que há algum problema com o produto que está sendo importado. Este, normalmente é considerado por países que não tenham capacidade de estabelecer e monitorar políticas de valores mais restritivos de resíduos do que os praticados pelo Codex, como Brasil, Costa Rica e ASEAN.

O terceiro e último, é baseado no deferimento do Codex para todos os produtos importados e produzidos nacionalmente, pois não há capacidade de estabelecer e monitorar políticas de LMR e violação. É utilizado comummente em países da África e América Latina.

Atualmente, integrado por 180 países, o Codex engloba regras gerais e específicas referentes à segurança alimentar, formuladas com o intuito de proteger a saúde dos consumidores e assegurar práticas justas no comércio alimentar.

Quanto ao objetivo da BCI, segundo Alline, é "harmonizar o ambiente regulatório e promover o melhoramento quanto ao Codex."
 

Participaram da reunião representantes das áreas regulatórias das empresas de pesquisa e desenvolvimento do setor de defensivos agrícolas.

A consultoria é especializada em comércio internacional agrícola e está sediada em Sacramento, na Califórnia e em Seattle, em Washington. Além de seus diretores, a Bryant conta com cinco equipes de: acesso ao mercado, dados regulatórios, pesquisa e avaliação, marketing e tecnologia.

Para mais informações sobre a consultoria, acesse: www.bryantchristie.com .